Condições de Venda

Condições Gerais de Venda para compras na Loja Online Tintas e Cores

As relações comerciais serão reguladas pelas presentes Condições Gerais de Venda.
Considera-se, em todo e qualquer caso, que estas Condições Gerais de Venda foram aceites, sem reservas, pelo CLIENTE.

NOTA PRÉVIA
Em função da escala cromia, é possível que ocorram variações de cor de 10% a 30% entre o produto exibido no site e o produto final, podendo variação cromática originar uma diferença entre a cor apresentada no ecrã do dispositivo do cliente e a cor real, e logo diferenças entre as expectativas do CLIENTE e a realidade.
Apesar da possibilidade de ajuste das configurações visual no dispositivo do cliente poder reduzir a divergência de tons, continua a poder existir diferença entre as expectativas do CLIENTE e a realidade.
O CLIENTE acorda expressamente que o risco da utilização da loja online – incluindo todo o conteúdo, dados ou software distribuído, descarregado ou acedido – corre exclusivamente por sua conta.
Assim sendo, informamos previamente todos os CLIENTES que as tintas só poderão ser objecto de devolução nos casos que se determinarão nas presentes condições. Nas demais situações, as tintas afinadas não podem ser devolvidas.

Todas as cores afinadas serão testadas fisicamente na nossa loja antes do envio e o seu registo físico guardado durante 20 dias seguidos.

1 – ÂMBITO
As presentes condições aplicam-se a todos os Clientes doravante “Clientes” que procedam à aquisição de produtos através de tintasecores.pt doravante “Loja Online”.
Ao utilizar a Loja Online, o Cliente confirma que aceita as presentes Condições Gerais de Venda Caso em algum momento o Cliente discorde, este site não deve ser utilizado.
A Tintas e Cores de Ecotintas Lda reserva-se o direito de alterar estas Condições Gerais sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site tintasecores.pt

2 – ANTES DE UTILIZAR A LOJA ONLINE
O Cliente compromete-se a adquirir Produtos apenas se for maior de idade, ou se tiver capacidade legal para celebrar contratos.
O Cliente de ter presente que para o mesmo trabalho deve de utilizar produtos do mesmo fabricante de forma a executar o correcto esquema de pintura.

3 – ENCOMENDAS
As encomendas realizadas na Loja Online estão disponíveis para entrega em todo o território de Portugal
A Tintas e Cores reserva-se o direito de não processar encomendas quando verificar alguma inconsistência nos dados apresentados ou não for processado o pagamento.
O Cliente compreende e reconhece que:
As imagens dos artigos apresentados têm um caracter meramente ilustrativo, podendo sofrer variações de cor, ou de conteúdo e design da embalagem.
Devido a limitações técnicas, não é possível garantir a precisão das cores que são exibidas no ecrã. Em primeiro lugar, a exibição das cores e as suas tonalidades dependem das configurações e da resolução do ecrã. Por outro lado, a tonalidade de uma cor depende da luz, das cores circundantes e da natureza e tipo de pintura escolhida. Assim, aconselhamos o Cliente a calibrar o seu ecrã regularmente, para garantir uma melhor visualização das cores apresentadas.

A Tintas e Cores garante o stock disponível no momento da compra mas que o mesmo não fica reservado até ao momento efectivo do pagamento da encomenda.

4 – ENTREGAS
O prazo previsto de entrega das encomendas efetuadas na loja online é de 1 a 2 dias úteis em Portugal Continental e de 7 a 15 dias uteis para as ilhas salvo ruptura de stock ou situações anómalas, correndo o prazo a partir do momento da confirmação do pagamento da encomenda. No caso das transferencias bancária, o prazo tem inicio quando é efectuado o credito em conta.
A Tintas e Cores realizará a gestão mais adequada de forma a cumprir os prazos de entrega previstos, no entanto, em caso de incumprimento do prazo, a Tintas e Cores não aceitará qualquer tipo de penalização.
Os portes de envio são calculados com base em cada encomenda, podem ser grátis nas condições indicadas no carrinho de compras.
As embalagens são enviadas protegidas com fita protetora de forma a evitar derrames pois é normal que durante o transporte e no interior de caixas, as latas possam bater nas laterais e assim evitamos que a tampa abra, evitando derrames.
Caso o Cliente não se encontre na morada indicada para entrega, será notificado de forma a realizar o levantamento da sua encomenda. Caso a encomenda não seja levantada no prazo de 2 dias úteis, a mesma será devolvida às instalações da Tintas e Cores na Rua da Guiné 19 A 1170-172 Lisboa e o cliente será contactado de forma a decidir sobre procedimentos seguintes, consciente de que por cada nova tentativa de entrega existirão custos associados.
Não se realizam entregas nos locais onde não exista acesso a viatura de mercadorias ou em zonas de acesso limitado ao transito como zonas históricas ou em que o acesso locais que coloquem constrangimentos ao normal manobramento de viaturas como ruas muito estreitas e respectivas curvas

5 – PREÇOS E PAGAMENTO
O preço de cada artigo apresentado inclui IVA à taxa legal em vigor
Os preços dos artigos apresentados na Loja Online, são exclusivamente para este canal, não sendo abrangidos por acções promocionais de outros canais de venda.
A utilização de voucher de desconto não são acumuláveis com promoções em vigor.
Ao finalizar o processo de encomenda, o Cliente deverá selecionar o método de pagamento pretendido. Deverá ainda verificar cuidadosamente todos os dados inseridos nas informações de envio.
O pagamento pode ser efetuado através de transferência bancária, deposito em conta, ou MB Way.
Após recepção do pagamento pela Tintas e Cores, será enviado ao Cliente um e-mail automático com a confirmação da encomenda.
Até à confirmação de pagamento da encomenda, os artigos constantes na mesma não estão guardados ou reservados

6 – INDISPONIBILIDADE PARA ENTREGA
Em caso de eventual indisponibilidade do artigo encomendado, a Tintas e Cores entrará em contacto com o Cliente, podendo este optar pelo seu cancelamento sem qualquer custo ou encargo ou, no caso de encomendas com mais do que um volume, em que um dos artigos se encontre indisponível, o Cliente poderá optar pelo envio dos restantes artigos e cancelamento do artigo em falta.
Em caso de cancelamento de um ou mais artigos por indisponibilidade de stock, o Cliente terá direito ao reembolso do respetivo valor. Para informações sobre reembolsos, o Cliente deverá consultar o ponto “4) Reembolsos”, na Política de Trocas e Devoluções.

7 – CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS
Quando o processo de compra estiver finalizado e caso na encomenda existam produtos personalizados (cores afinadas ou artigos marcados como “Disponivel por encomenda a fornecedor, os produtos não poderão ser modificados nem a encomenda poderá ser cancelada.
Com o objectivo de assegurar a entrega em prazos curtos, os pedidos seguem logo para processamento, impedindo quaisquer alterações.
Nos demais casos, o CLIENTE goza de um prazo mínimo de catorze dias para resolver o contrato. Nesses casos, as despesas da devolução dos produtos correrão inteiramente por conta do CLIENTE.
Quando o direito de livre resolução tiver sido exercido pelo CLIENTE, a Tintas e Cores obriga-se a reembolsar o mesmo no prazo máximo de 30 dias relativamente aos montantes pagos, excepto os valores de portes de envio. O reembolso é emitido apenas se o(os) produto(os) chegarem às instalações da Tintas e Cores em boas condições físicas e em embalagem selada.
Caso os produtos não cumpram estas 2 condições, o reembolso não será efetuado e o cliente deve de recolher o(os) produto (os)
Note-se, ainda, que a Tintas e Cores se reserva ao direito de cancelar um pedido de produto com promoção no caso de existir algum elemento de identificação falso ou dúbio (nome, endereço de correio eletrónico, endereço para faturação, endereço para expedição, contacto, número de cartão de crédito do Utilizador).
Os casos que cumpram os critérios acima mencionados, será processado reembolso deduzindo no reembolso eventuais encargos que a Tintas e Cores tenha tido com o envio ou taxas de pagamento devidamente comprovados.
O valor do reembolso é o valor pago pelo cliente, deduzido das despesas de preparação e transporte.

8 – TROCAS E DEVOLUÇÕES
Não são aceites trocas ou devoluções de artigos personalizados como cores afinadas¾
Não são aceites trocas ou devoluções de artigos marcados como “Disponivel por encomenda a fornecedor”, pois não fazem parte do stock e são considerados pedidos especiais.
Os restantes casos têm o prazo legal de troca ou devolução de 14 (catorze) dias, correndo por conta do CLIENTE as despesas de envio para as instalações da Tintas e Cores.
Os casos que cumpram os critérios acima mencionados, será processado reembolso deduzindo no reembolso eventuais encargos que a Tintas e Cores tenha tido com o envio ou taxas de pagamento devidamente comprovados.
O valor a reembolsar é o valor pago pelo cliente deduzido das despesas de transporte e embalamento.

9 – PRODUTOS DEFEITUOSOS
Caso o Cliente detecte no momento da entrega que o produto não está de acordo com a encomenda solicitada ou que se trata de um produto defeituoso, deverá entrar em contacto com a Tintas e Cores até 5 dias úteis até 24h após a recepção do mesmo, apresentando uma reclamação formal via email tc.tintasecores.pt. Deverá indicar o número de encomenda ou fatura, juntamente com uma fotografia e descrição completa da situação.
Caso se justifique, a Tintas e Cores fará a recolha do produto defeituoso e fará o envio do mesmo para o respetivo fabricante
Nos casos em que seja enquadrável a deslocação de um técnico ao local, a Tintas e Cores ativará esse meio.
Nos casos em que o defeito apenas seja detetável no momento de utilização do produto ou após aplicação do mesmo, o Cliente deverá comunicar à Tintas e Cores, com a maior brevidade possível, apresentando uma reclamação formal através do email tc.tintasecores@sapo.pt, juntamente com o número de encomenda ou fatura, fotografias e descrição completa da situação.